Cidadania Italiana

Com exceção dos índios, todos os demais brasileiros, só adentraram nessa pátria a pouco mais de 5 séculos atrás, ou seja, a maioria das famílias tem origem estrangeira! Mas são poucas as pessoas que tem a curiosidade e vontade o suficiente, para garimpar o passado e descobrir de onde imigraram seus antepassados. E para aqueles que o fazem, os benefícios são inúmeros, pois além de conhecerem melhor sua própria história, podem ainda buscar direitos e reconhecimento que os países berços de seu sangue oferecem aos que desejam. E este artigo surge para instigar, incentivar e ajudar as pessoas, para que também possam desfrutar desse bem tão precioso. Sendo que neste post, a abordagem principal, será sobre os descendentes de italianos, que se estima serem mais de 30 milhões vivendo no Brasil. Gostaria de deixar claro que esse é apenas um resumo do caminho a ser seguido para o reconhecimento da cidadania italiana, pois o assunto é de grande perplexidade. As normas para o reconhecimento da cidadania italiana, mudam com uma certa frequência, por isso o mais indicado é buscar informações no Consulado responsável pela jurisdição que você reside, ou através de empresas especializadas neste tipo de serviço, onde as mesmas poderão lhe auxiliar e dar o suporte necessário.  

Benefícios da Dupla Cidadania:

  • O passaporte italiano, permite que você viaje para a maioria dos países desenvolvidos do mundo com pouca ou nenhuma restrição;
  • O passaporte italiano é o 3° mais poderoso do mundo, dando acesso a 171 países sem a necessidade de "Visto";
  • Acesso turístico livre para os EUA;
  • Se tornando cidadão italiano, você pode ter acesso a bolsas de estudo em universidades europeias;
  • Liberdade para trabalhar na Itália ou qualquer país da UE;
  • Acesso ao sistema de saúde gratuito em qualquer país da UE;
  • Você se torna um italiano nato, com todos os direitos oferecidos pelo governo, podendo votar e até mesmo se aposentar através do sistema italiano.

1° Passo:

Confira se você realmente possui o direito à cidadania italiana. Para isso, monte sua árvore genealógica. Até o momento não existe limite de geração quanto a descendência paterna, ou seja, seu avô, bisavô, trisavô e demais antepassados, podem lhe passar o direito à cidadania, mas vejam que me referi a linhagem paterna, pois a materna tem restrições, então caso você esteja buscando o reconhecimento através de descendentes maternos, busque mais informações a respeito no site do Consulado Italiano.

2° Passo:

Entrar no site do Ministério da Justiça, e emitir a Certidão CNN (CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO) do antepassado que lhe passará o direito à cidadania italiana. Preste muita atenção neste passo, pois existem casos em que os imigrantes se naturalizaram brasileiros, e caso seu antepassado tenha feito isso, antes do nascimento do filho ao qual você descende, você perde o direito à cidadania italiana.

3° Passo:

Buscar a certidão de nascimento do seu antepassado na Itália. Sem sombra de dúvidas, essa etapa é uma das mais difíceis, mas não impossível, existem vários fóruns que poderão lhe ajudar com essa tarefa, e além disso você pode contratar empresas que oferecem o serviço de busca de certidões na Itália;

Obs:

- Caso seu antepassado tenha se casado na Itália, você precisará encontrar esta certidão também;

- Em caso de certidões muito antigas, a uma boa chance que as mesmas estejam nas igrejas;

- Se as certidões estiverem em igrejas, elas deveram passar pela "curia vescovile" responsável por aquela paróquia, para que sejam assinadas e tenham valor jurídico;

- Quando encontrar as certidões do antepassado, veja se os nomes dos pais dele conferem, pois existiam muitos nomes idênticos naquela época na Itália, e você pode acabar pegando a certidão que não corresponde a sua família.

4° Passo:

Busque as demais certidões necessárias nos cartórios brasileiros. Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os antepassados, até chegar em você. Por exemplo: digamos que você vai buscar o reconhecimento através da linhagem paterna, sendo que seu bisavô vai transmitir o direito a você, dessa forma será necessário estas certidões, nascimento (busca na Itália) e casamento do bisavô, nascimento e casamento do avô, nascimento e casamento do pai, e certidões de óbito e divórcio caso tenha ocorrido, e por último sua certidão de nascimento e casamento caso houver, lembrando que as mesmas devem ser em "Inteiro Teor";

Obs:

- Caso o antepassado que passará o direito a cidadania italiana, tenha se casado mais de uma vez, será necessário apresentar a certidão de casamento dos cônjuges anteriores, e certidão de óbito ou divórcio caso houver;  

- Pode ser que as certidões brasileiras estejam espalhadas por vários cartórios, desta forma, peça informações aos seus familiares, eles poderão lhe ajudar a encontrar de forma mais fácil;

- Comece buscando as certidões mais fáceis, e através dos nomes e datas registrados nelas, ficará mais fácil encontrar as demais;

- Em caso de certidões muito antigas, a uma boa chance que as mesmas estejam nas igrejas;

- É comum encontrar erros em nomes, datas e locais nas certidões antigas, por isso análise com cuidado, e no caso de erros graves, será necessário um processo de retificação judicial de certidões, algo que é feito através de um advogado. O maior número de processos recusados pelas autoridades italianas, são devido a erros em datas e locais, por isso de uma atenção maior a esta parte.

5° Passo:

Tradução das certidões para a língua italiana, através de um tradutor juramentado e autorizado pelo Consulado responsável pela sua região, caso contrário elas não terão validade. A lista dos tradutores juramentados é encontrada no site do Consulado Italiano;

Obs:

- A certidão de nascimento e casamento (caso houver), oriundas da Itália, não precisam de tradução, pois já estão em italiano.

6° Passo:

Fazer o "apostilamento" dos documentos em um Cartório habilitado, para que os mesmos tenham validade perante a justiça italiana. Para saber mais informações acesso o link. http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia

Obs:

- A certidão de nascimento e casamento (caso houver), oriundas da Itália, não precisam de nenhum reconhecimento no Brasil.

7° Passo:

Agora você deve decidir, se dará entrada no processo de reconhecimento no consulado correspondente a região que você reside, ou diretamente na Itália. Caso você queira ter seu reconhecimento em um prazo de tempo menor, a melhor escolha é fazer diretamente na Itália, caso contrário você entrará nas longas filas de espera nos Consulados, que em alguns casos, pode chegar até a 15 anos!

Processo no Brasil:

  • Você deve dar entrada através do Consulado responsável pela região onde reside. Para saber qual Consulado atende sua região acesse o link: http://www.cidadaniaitaliana.org/artigos/37-rede-consular
  • Caso você tenha certeza que tem o direito a cidadania italiana, você poderá fazer o agendamento no Consulado antes de juntar a documentação. Como a lista de espera é grande, quanto antes você receber seu número de protocolo melhor; 
  • O tempo de espera até ser chamado para apresentar os documentos é geralmente de muitos anos, e pode ser que alguma norma mude neste espaço de tempo, além da possibilidade de ter que atualizar os documentos. Por isso o aconselhável é rastrear as certidões, mas emiti-las apenas quando seu número de agendamento estiver próximo de ser chamado;
  • Caso mais membros da sua família também desejem o reconhecimento, é possível montar um único processo para todos os interessados;
  • Filhos menores de idade: Caso o pai ou a mãe tenham cidadania italiana, automaticamente os filhos menores de idade se tornarão cidadãos italianos;
  • Filhos maiores de idade: Após o pai ou a mãe adquirirem a cidadania italiana, os filhos maiores de idade terão o prazo de 1 ano pra requerer sua cidadania, sendo o processo super simplificado, e sem a necessidade de esperar na fila;
  • Após ter entregue o requerimento e a certidão do antepassado que passará o direito à cidadania, você receberá uma senha de espera, e deverá aguardar até ser convocado, para só então apresentar todos os demais documentos;
  • O tempo estimado de espera é muito relativo, variando de 5 a 15 anos;

Processo na Itália:

  • Tempo estimado, 3 meses ou menos;
  • Caso contrate uma empresa de assessoria, você não precisará ficar na Itália até o final do processo, pois a empresa lhe representará através de procurações, sendo necessário ficar apenas até receber a visita de um representante do governo na residência que você estará hospedado, que costuma acontecer em uma média de 20 dias. Obs: Sistema de procuração só pode ser feito por uma empresa devidamente registrada na Itália, ou seja, ela dever ter "Partita Iva" (CNPJ);
  • Todos os membros da família que desejarem o reconhecimento, deveram ir até a Itália, com exceção de filhos menores de idade, pois estes recebem de forma automática a cidadania italiana, desde que você apresente as certidões deles na Itália;
  • Através da recente adesão do Brasil a Convenção de Haia, todos os documentos deverão ser apostilados em um cartório especial, caso contrário não terã validade na Itália;
  • Se você chegar na Itália em um voo direto, vai receber o carimbo de entrada em seu passaporte, mas caso tenha chego através de voos com conexão, você deverá requisitar a "Declaração de Presença" na Questura, atestando sua entrada na Itália;
  • Você deve alugar uma residência antes de sair do país, e quando chegar, deve registrar sua residência (inscrição anagráfica) no "comune" (cidade);
  • Um agente do governo (vigile) irá passar em sua residência, para averiguar se realmente você está residindo no local informado. Dica: coloque seu nome e sobrenome na campainha ou interfone;
  • Depois que sua residência for aprovada através da visita do agente (vigile), você poderá solicitar o reconhecimento da cidadania italiana junto ao "comune" (cidade), apresentando seus documentos e requerimento; 
  • Caso não saiba a língua italiana, leve um interprete para ajudá-lo no preenchimento e entrega dos documentos;
  • Evite ir nos meses de julho e agosto e final de ano, pois devido a feriados e férias, o tempo de espera poderá ser mais longo;
  • Caso opte por fazer o processo sem procurações, e o tempo de espera superar os 3 meses, você terá que fazer um "Visto de Permanência" até a conclusão do reconhecimento;
  • No final do processo, as autoridades italianas irão requisitar ao Consulado Italiano no Brasil, se há algum impedimento ou restrição a você, chamado de "não renúncia";
  • Assim que receber a cidadania, solicite os documentos italianos (certidão de nascimento, RG, passaporte, CNH, entre outros);

Considerações Finais:

  • Caso decida contratar uma empresa de assessoria, para buscar a cidadania diretamente na Itália, preste atenção nessas dicas:

- Pesquise sobre a infraestrutura física da empresa de assessoria: escritório, apartamentos para alojamento dos clientes, telefone fixo entre outras coisas;

- Veja se o assessor é uma pessoa física ou uma empresa que trabalha legalmente: solicite a "Partita Iva" (CNPJ);

- O assessor conta com uma equipe, ou trabalha sozinho;

- Tem uma lista de referências;

- O assessor responde os e-mails de forma profissional;

- Ele passa confiança e segurança nas informações que repassa sobre os trabalhos que oferece?

- Como é o comportamento do assessor: ele está interessado somente em marcar sua viajem para a Itália, ou está interessado também no seu processo. Um procedimento correto é que ele solicite cópia dos seus documentos, para analisar se estão de acordo, antes de você viajar;

- Peça para ler o contrato antes de viajar, e preste atenção nessas cláusulas:

  1. Preço da assistência, honorários e aluguéis;
  2. Serviços oferecidos: alojamento, acompanhamento, assistência burocrática, traslados;
  3. Se o alojamento conta com serviços básicos, como água, luz, internet, e se as despesas desses serviços estão inclusas;
  4. Condições e formas de pagamento. É necessário pagar algo antes da chegada na Itália? A última parcela pode ser paga só depois que você receber a cidadania?
  5. Qual a cidade que você irá residir durante o processo. Tem uma boa localização e infraestrutura aceitável;
  6. Tempo médio da conclusão do processo.